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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:00

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:20

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas a um empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58

1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva

definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28

A história da raça

aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

A cidadania na contemporaneidade brasileira

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

obra iniciará sua feitura descrevendo o conceito de família sob a ótica da felicidade humana, conceito
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

seu papel contramajoritário e balizado no princípio da dignidade da pessoa humana, reconheceu a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21

O outro, o segundo sexo

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 10333

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Processo em fase de execução de sentença.

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas a um empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo

definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

obra iniciará sua feitura descrevendo o conceito de família sob a ótica da felicidade humana, conceito

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se

seu papel contramajoritário e balizado no princípio da dignidade da pessoa humana, reconheceu a

princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

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